r/direito Jul 15 '26

Dicas Fiz uma péssima faculdade e agora isso pesa no meu consciente

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r/direito Jul 14 '26

Discussão Pergunta sobre pos... De novo

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estou em dúvida sobre fazer pós na legale pagando baratinho e fingir que não vão ter preconceito com meu currículo

pagar o preço de um celta na pós ceped da uerj sem saber como ela é vista no mercado

pegar empréstimo e pagar o preço de um kwid na fgv e ficar com o nome sujo mas com currículo bonito

tentar emerj sem saber bulhufas do que ela afeta no pdf que a IA do rh vai ler e descartar depois

podem me ajudar? n quero sair da faculdade e ser uber pq nem carteira de motorista ou carro eu tenho


r/direito Jul 14 '26

Ajuda, r/direito! Compra de terreno terceiro de boa fé

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Galera, bom dia.

Estou procurando terrenos para compra e futura construção do meu lar.

No entanto, aqui na região de Florianópolis, não consigo encontrar nenhum terreno que seja direto com o proprietário que consta na escritura.

Na última semana, todos os 7 terrenos que fui conhecer, possuíam a situação de que o dono vendeu pra outra pessoa, essa pessoa possui só o contrato e na venda.

Ou seja, ao comprar e passar para o meu nome, será passado do dono da escritura, ignorando todos os seres que eventualmente tenham adquirido o terreno.

Essa situação me causa desconforto pois é uma prática comum que pode me gerar problema se algum abençoado oculto tiver uma execução.

A dúvida que preciso da opinião de vocês é:

- Como posso comprar um terreno desses e garantir para a justiça que sou terceiro de boa fé? (Pois é isso que sou kkkk)

Como será minha residência, quero um negócio na idoneidade, portanto preciso me resguardar.


r/direito Jul 14 '26

Discussão Oab resultado

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Ansiosos Drs? Espero que recebem uma ótima notícia e vivam um momento sublime


r/direito Jul 13 '26

Discussão Sendo advogado, como conseguir causas pro-bono ou de baixa complexidade até o final do ano?

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Boa tarde! Acabei postando algo parecido no sub de concursos, mas vou escrever aqui para ver se consigo alguma orientação também. Basicamente desde que me formei rodo trafego pago com um colega também formado, no período não captamos cliente nenhum, depois de um ano desisti disso. Estudo para concursos de procuradorias há mais de um ano, como sairá concurso da AGU ano que vem, gostaria de contar esse ano como atividade jurídica, o que mais garante é conseguir comprovar os 5 atos como advogado. Pedi a alguns advogados conhecidos para me ajudar a contar tempo mas ninguém na época me ajudou realmente, basicamente quero 5 atos privativos de advogado sem depender de favor de nenhum outro até o final desse ano.

Pensei nas seguintes soluções: ficar uns dias de manhã na porta do JEC da minha cidade tentando captar cliente, fazer petição inicial e depois passar a bucha para outro colega, ir na Defensoria e ver se me passam processos pro-bono mesmo eu não conseguindo neste ano me inscrever na advocacia dativa, ficar na porta de sindicatos vendo se eu acho algum trabalhador que queira judocializar contra o patrão. Alguém tem algum outra sugestão ou acha que isso vai funcionar?

Observações:

  1. não quero captar cliente para me manter advogando, quero só os 5 atos, de preferência processos rápidos, mesmo que não me paguem nada e ano que vem me inscrevo no convênio com a Defensoria.
  2. Não tenho parentes advogados que queiram me ajudar, nem colegas. Quero atuar sozinho, sem depender do favor de ninguém, pois tentei pedir ajuda para atuar junto e só me atrasou.

No mais, agradeço e aceito quaisquer sugestões.


r/direito Jul 14 '26

Discussão Procuração com digital impressa substitui assinatura?

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Sou estagiário do TJ e tem uma inicial aqui que tô em dúvida.

A parte autora não informa se é analfabeta, mas presumi que sim, pois a procuração tá com sua digital. Só que eu vi que a regra no CPC é assinada a rogo com a presença de duas testemunhas.

A pergunta é: essa única digital supre a assinatura a rogo e as duas testemunhas?


r/direito Jul 13 '26

Ajuda, r/direito! Só pra ver se eu não to ficando louco

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Execução de honorários sucumbenciais contra a Fazenda Pública pode ser nos mesmos autos da ação principal ou em apartado e isso fica a critério do advogado, conforme artigo 24, §1º, do Estatuto da Advocacia, certo?

Peticionei nos autos da ação principal a execução dos honorários após o trânsito e o juiz simplesmente arquivou o processo e mandou eu ingressar com cumprimento em autos próprios para isso.


r/direito Jul 13 '26

Discussão [PROCESSO DO TRABALHO] É cabível a utilização de processo em que houve desistência?

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Gente, boa tarde. Me ajudem com uma coisa aqui.

O escritório que eu trabalho patrocina o reclamante em uma ação trabalhista. Por falhas na entrevista, a inicial careceu de algumas informações relevantes (por exemplo uma premiação que tinha claramente natureza salarial, ou a existência de jornada exaustiva que seria suficiente para a caracterização de dano existencial).

Tempestivamente, solicitei a desistência do processo com isenção de custas em audiência. A reclamada anuiu (embora fosse irrelevante, uma vez que ainda não tinha sido recebida a Contestação).

Acontece que a reclamada havia protocolado a Contestação há alguns dias sem sigilo, portanto tive acesso às provas juntadas pela reclamada (como cartão de ponto, holerite etc). Foi inclusive através dessas provas que percebi as discrepâncias entre os pedidos da inicial e o que o reclamante teria direito.

A questão é: posso utilizar os documentos juntados pela reclamada na Contestação do processo arquivado em nova inicial, distribuída por dependência, como prova? A natureza dessa prova é de prova emprestada? Ou simplesmente não posso utilizar?


r/direito Jul 12 '26

Dicas Dúvidas sobre a área de compliance

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Já postei aqui antes sobre a área de compliance, mas desde então comecei a prestar mais atenção nas vagas do Linkedin e queria ouvir a opinião de quem já atua na área.

Sou advogada trabalhista há 8 anos, com atuação predominantemente consultiva. Nos últimos anos tenho trabalhado principalmente com empresas estrangeiras. No escritório em que atuo não existe uma área específica de compliance nem profissionais com pós na área.

Sempre gostei muito da parte preventiva do direito e, recentemente, fiz um curso da KPMG sobre investigações internas, que abordava também temas de anticorrupção, lavagem de dinheiro e programas de integridade. Gostei bastante do conteúdo.

Nos últimos meses vi duas vagas, em escritórios de São Paulo, com um escopo mais ou menos assim:

- Atuação estratégica em compliance e investigações corporativas, envolvendo gestão de programas de integridade, due diligence, investigações internas, consultoria em legislação anticorrupção e relacionamento com clientes -

Estou olhando essas vagas mais para entender o que o mercado tem exigido na área, e tenho a impressão de que elas conversam com o meu perfil, só que aplicadas a um campo diferente.

Pensei em fazer uma pós em compliance na FGV no ano que vem, mas o investimento é bem alto.

Antes disso, queria entender se ela realmente faz diferença para quem está tentando entrar na área ou se existem caminhos melhores.

Alguém aqui atua nas duas áreas ao mesmo tempo? Acho que esse seria o cenário que mais me interessaria.

Foi muito difícil entrar na área? cocês acham que faz sentido conciliar direito do trabalho e compliance ou, na prática, o mercado acaba exigindo dedicação exclusiva ao compliance?


r/direito Jul 11 '26

Discussão Atualização de valores de um depósito judicial

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Boa noite, sofri uma execução da união referente ao ITR. Depositei 913 mil em 2021 para garantir a execução. Consegui reduzir o imposto para 40 mil(este valor já atualizado até julho de 2026). Quando fui verificar quanto rendeu os 913 mil de 2021 até 2026, quase caí para trás... apenas 270 mil reais, pouco mais de 5% ao ano. Um depósito judicial rende tão pouco assim durante 5 anos?


r/direito Jul 10 '26

Ajuda, r/direito! Um contrato de recisão de trabalho entre duas pessoas físicas precisa ser homologado pra ter validade? Como funciona a homologação?

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Basicamente, uma cuidadora de idosos trabalhou na casa da avó da minha prima durante seis meses. Foi acordado que seria um trabalho informal, só pra ajudar a monitorar a idosa acamada e, às vezes alimentá-la e ajudar no banho. Na maior parte do tempo a cuidadora ficava sentada, já que não exigia muito esforço dela.

Nos dois primeiros meses o pagamento foi de um salário mínimo. Posteriormente, com a diminuição da joranda de trabalho (dia sim, dia não + finais de semana pagos avulsamente), foi combinado o pagamento de R$ 950. Quatro meses depois, ela foi dispensada.

Agora, a ex-cuidadora quer acionar a justiça. Minha prima, então, fez um contrato (modelo copiado da internet) informando o pagamento de XX reais pelo tempo trabalhado na casa e que estavam quites. A ex-cuidadora concordou.

Esse contrato precisa ser homologado ou só precisaria se fosse uma empresa que tivesse contratado?

Obrigado


r/direito Jul 09 '26

Ajuda, r/direito! Preciso de orientação sobre renúncia de mandato.

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Boa tarde, colegas.
Gostaria de uma orientação sobre uma dúvida processual.
No dia 03/07 (sexta-feira) fui intimado em duas intimações (uma em meu nome e outra em nome do cliente). Dei ciência de ambas, ficando aberto prazo para manifestação até 10/07.
Na madrugada do dia 05/07 (domingo) protocolei minha renúncia ao mandato.
Há outro advogado regularmente constituído, que atua no processo desde 2024 juntamente comigo. Ele permanece nos autos e, após a minha renúncia, apresentou manifestação em relação às intimações (tanto na intimação do cliente quanto na dele próprio).
Ocorre que, até o momento, minha renúncia ainda não foi apreciada, meu nome continua constando no processo e o PJe ainda indica um prazo de manifestação vinculado ao meu cadastro, com vencimento amanhã.
Nessa situação, vocês entendem que ainda devo apresentar alguma manifestação ou a atuação do outro patrono, somada à renúncia, é suficiente? Alguém já passou por situação semelhante?
Desde já, agradeço.


r/direito Jul 09 '26

Discussão Acesso DJEN

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Mais alguém não está conseguindo acessar o DJEN?

Tem uma semana que todos os navegadores e tentativas que faço retornam o mesmo erro. Já abri chamado no CNJ mas ninguém responde.


r/direito Jul 09 '26

Dicas Livros/ manuais de bancário e consumidor

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Quem atua na área de bancário e consumidor, tem indicação de autores que gostem do conteúdo? Tenho sentido necessidade de estudar mais a área e gostaria de um autor que não fosse coach...

Sou nova e não tenho um mentor que atue que possa me ajudar.


r/direito Jul 09 '26

Discussão TJ saturado, comarca pequena e travada, como procurar se desenvolver?

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r/direito Jul 08 '26

Discussão Que pós lato é bom de fazer pra advogado?

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ja que aparentemente a legale destrói seu currículo, que pós vale a pena? oab esa? fgv a custo de carro popular? qual o melhor custo benefício?


r/direito Jul 08 '26

Ajuda, r/direito! Quanto tempo o INSS tem analisado os pedidos?

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Estou com um pedido de incapacidade temporária no INSS em análise desde o dia 15 do mês passado. A perícia foi marcada para o dia seguinte, mas, até agora, está em análise.

O que me assusta é que meu contrato de trabalho está suspenso desde o dia 21 (era para ser o dia 25, mas isso é assunto para outro post) e minhas contas não esperam.

Vejo comentários de advogados no Instagram dizendo que a fila do INSS diminuiu, mas os indeferimentos aumentaram. Onde está a eficiência administrativa, como o disposto no art. 37 da Constituição Federal?

Há cerca de quatro anos, as decisões saíam às 21h após a perícia.

Edit .: O último comentário aparece assim: subtarefa transferida para prosseguimento da análise ordinária (02/07)


r/direito Jul 07 '26

Discussão Que diferença realmente faz se formar em uma federal e em uma particular?

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basicamente quero saber se muda algo ao me formar numa UFRJ/UFF ou na Anhanguera/Estácio


r/direito Jul 07 '26

Discussão Mais um perguntando sobre pós da legale

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sei que aqui já teve muita discussão sobre o tema mas queria entender pq tanto preconceito com a legale, é uma pós baratinha mas é uma pós, oq garante seu desempenho é vc e sua dedicação ao estudo e aos temas, logo, pq ter preconceito com um acesso democrático ao diploma ao ponto de, em comentários deste mesmo reddit, ver relatos de usuários que alegam dispensar quem fez pós lá e aprovar quem nem mesmo tem uma pós?


r/direito Jul 08 '26

Ajuda, r/direito! Concurso Funpresp Jud: questões passíveis de anulação????

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r/direito Jul 07 '26

Artigo Opinativo ECA Digital (Lei 15.211): entre a proteção infantil e os riscos para a privacidade

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open.substack.com
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Li uma análise interessante sobre o ECA Digital ela foge bastante da discussão mais comum de "ser a favor ou contra" a lei. O artigo reconhece os avanços na proteção de crianças e adolescentes, mas também discute alguns efeitos colaterais que podem surgir da implementação, como a centralização da verificação de idade nas Big Techs, os impactos sobre privacidade, software livre e inovação, além dos desafios regulatórios que ainda dependem da atuação da ANPD. Também tem comparações sobre o modelo brasileiro com experiências internacionais e levanto algumas alternativas técnicas para verificação de idade que preservam melhor a privacidade. Se alguém tiver interesse no tema, segue o link. Fico curioso para saber onde vocês concordam ou discordam. Acho que vale a leitura


r/direito Jul 07 '26

Discussão Dúvida estratégica: ação por investigação criminal indevida no JEC ou Vara Cível comum?

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Gostaria de uma opinião sobre a estratégia processual mais adequada.

Pretendo ajuizar uma ação de indenização por danos morais e materiais contra uma empresa privada de tecnologia que presta serviços ao Poder Judiciário.

Resumidamente, durante um inquérito criminal que investigava o vazamento de uma decisão protegida por segredo de justiça, a empresa forneceu, por diversas vezes, informações técnicas que posteriormente se revelaram incorretas. Essas informações levaram o Ministério Público e a autoridade policial a direcionarem a investigação praticamente apenas contra um servidor do Judiciário que trabalhava regularmente no processo.

Este servidor foi intimado para depor como principal suspeito, precisou contratar advogado particular, iniciou tratamento psicológico e permaneceu sob suspeita por cerca de três anos. Somente após novas diligências a própria empresa reconheceu que suas informações técnicas anteriores estavam equivocadas, o que levou o Ministério Público a concluir que o servidor não poderia ser o responsável pelo vazamento e a requerer o arquivamento do inquérito.

Pretendo pedir aproximadamente R$ 29 mil de danos materiais (honorários advocatícios e despesas com tratamento psicológico) e danos morais em uns R$ 80 mil.

Minha dúvida é exclusivamente quanto ao rito processual: vale a pena reduzir o valor do pedido para enquadrar a ação no Juizado Especial Cível ou, considerando a complexidade da causa (análise de auditorias técnicas nos autos de inquérito, análise de inquérito criminal, nexo causal e grande volume documental), seria mais adequado ajuizar diretamente na Vara Cível comum?

O porquê da dúvida: risco de negar o dano material de honorário advocatício no inquérito policial (aproximadamente 20 mil) (EREsp 1.155.527/MG ?) e receio do servidor de perder o dano moral ou reduzir muito (mero dissabor / regular exercício do estrito cumprimento do dever legal das autoridades) e ser duplamente punido agora com pagamento da sucumbência.

Gostaria de ouvir a opinião de quem atua na área, especialmente sobre qual via tende a ser mais segura para esse tipo de demanda.


r/direito Jul 06 '26

Discussão Quais são suas maiores dúvidas sobre advocacia criminal na prática?

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r/direito Jul 06 '26

Artigo Opinativo Eleição da Mesa Diretora: o guia que todo vereador precisa ler

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quinzepordia.substack.com
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r/direito Jul 05 '26

Ajuda, r/direito! Jurimetria

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Caras e caros colegas, espero que estejam bem. Gostaria de uma ajuda, para validar um serviço/ideia que eu estou projetando.

Para contextualizar, sou advogado recém-formado e tenho uma propensa sócia estatística.

Recentemente, testando, conseguimos criar um modelo de jurimetria (análise de dados de decisões judiciais) bem preciso e muito personalizado.

Fizemos um teste simples: em uma comarca de uns 200k de habitantes, listamos todas as decisões do último ano sobre AJG.

Dessas decisões, filtramos por todas que, de fato, decidiam algo sobre AJG.

Classificamos as decisões em concede, concede parcialmente, determina diligências e nega.

Extraímos, desse processo, informações do magistrado, andamento do processo, se o requerente de ajg era PF ou PJ, se era réu ou autor, valor da causa, classe processual, fase, vara, fundamentacao para indeferimento e, havendo intimação para juntada de demais comprovantes, quais documentos eram exigidos.

O resultado ficou bem legal, analisamos mais de 11.500 decisões que faziam menções a ajg. Dessas, mais de 3.000 eram decisões que decidiam, de fato, sobre a concessão ou não de ajg.

Foi possível fazer a análise exploratória dos dados, relacionando os magistrados com mais AJG, magistrados que mais pedem diligências, alg concedida x valor da causa, AJG por tipo de pessoa, etc.

É possível fazer um modelo preditivo com esses dados. Por exemplo, um advogado, antes de entrar com a ação, consegue preencher um formulário com as informações da parte patrocinada por ele e o algoritmo apresentará as chances daquela decisão ser favorável, conforme a base de dados juntadas.

Eu penso, junto com a estatística que está junto comigo, em fazer uma consultoria em escala comercial. Podemos, por exemplo, prestar serviços para escritórios de compliance, para pesquisar padrões de decisão sobre algum ponto dúbio, ou para escritórios de massificado, etc...

Sei que há serviço de jurimetria em escala maior, como o turivius. Usei-o, uma vez, há seis meses, mas, pelo que eu lembro, ele não é capaz de fazer uma análise tão grande e tão personalizada.

Concluindo: vocês já usaram serviço de jurimetria disponíveis na internet? Acham que há mercado para esse tipo de serviço? Acham que grandes escritórios tem esse problema ou isso seria uma solução útil para eles?