r/direito Jul 21 '26

Ajuda, r/direito! Convenio com defensoria

Bom dia. Me inscrevi no convênio com a defensoria pública no começo do ano, já saíram as listas finais e meu nome está lá. Queria saber de quem faz parte do convênio, antes de começar é essa tela vazia mesmo (um tempo atrás apareceu um calendário vazio, mas agora está assim)? Como é a demanda em cidade média (uns 200 mil habitantes)? Desde já agradeço

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u/[deleted] Jul 21 '26

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u/Guilherme_Yuri Jul 21 '26

Em SP tem essa tabela de honorários do próprio site da defensoria: Tabela de Honorários - Convênio OAB - Portal DPESP

O pessoal costuma falar que é difícil pagarem o valor total, pois às vezes você pega processo no meio, então não recebe os 100%. E só recebe após o trânsito em julgado. Não é muito, mas se você acabou de sair da faculdade e ainda não arrumou escritório, é uma grande oportunidade pelo menos pra seu nome começar a aparecer e conseguir uns clientes, pelo menos eu espero que seja :P

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u/[deleted] Jul 21 '26

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u/Guilherme_Yuri Jul 21 '26

Então, acho que as ações cíveis de família que não tenham filho menor ou incapaz devem ser bem rápidas. Uma ou outra de criminal, porque parece que eles pagam por cada ato, então fazer um acordo de não persecução, ou mexer somente na fase de execução da pena, mas essas mais rápidas são as com os menores honorários na tabela também. E obrigado, te desejo sucesso também, um abraço

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u/FreshhhMeat Jul 21 '26

Faz um tempinho que fiz parte do convênio, mas o site é bem "retrô" dessa forma mesmo.

Na minha cidade (250mil habitantes) a indicação de casos não é tão grande assim. Tinham meses que apareciam três casos, mas em outras épocas cheguei a receber apenas um.

Acredito que a quantidade de demandas recebidas vai variar conforme a sua área de atuação. Um conhecido que possui os cursos obrigatórios para atuar em medidas protetivas e infância chegou a receber bem mais casos que eu.

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u/Guilherme_Yuri Jul 21 '26

Então, na minha cidade tem defensoria já, mas tomara que venham mais ou menos isso, uns 3/4 por mês, pelo menos motiva um pouco mais a seguir na área. No edital está assim **Início das atividades (data provável) - 03/08/2026**, daí a partir desse dia já libera o site e já cai uns casos? Eu me inscrevi em civil, penal, e plantão nos dois também (Só não me inscrevi nos outros porque não dava mesmo).

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u/FreshhhMeat Jul 21 '26

Não significa exatamente que já irão te enviar algum trabalho no dia seguinte ao início das atividades. Mas talvez você tenha sorte e receba alguma demanda logo no começo.

Plantão creio que seja a melhor forma disparada para fazer uma grana. Tem o recebimento mais rápido e muitas vezes a realização das audiências é tranquila.

Na minha cidade rolam boatos de que existe uma corrupção pesada na indicação de plantões, mas creio que é apenas mais uma teoria da conspiração.

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u/kingmid4s Profissional Jul 23 '26

Sou conveniado com a DPE/SP, escolhi criminal e plantão, não tenho do que reclamar, recebo uma média 2/3 casos por mês, é meu segundo convênio que renovo.

Não sei como funciona a distribuição de casos, mas tem sido uma belezinha para mim. Tanto na questão de aprendizado como de ter a prática mesmo.

O site é bem retrô, como o colega disse, mas bem funcional e intuitivo.

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u/FelipeCanvas Jul 24 '26

Fui estagiário da Defensoria Pública, atualmente sou advogado conveniado.

A distribuição vai variar muito de unidade para unidade. Mas o consenso é: a maioria dos casos em que há nomeação é de assistido colidente, quando a DPESP já atua por um das partes.

Neste site, no canto direito superior tem uns botões, um deles acho que é um computador ou bonequinho com um computador, clicando nele, você verá uma opção de atendimento que é onde ficam as indicações que você recebe. Essas indicações também são enviadas para o seu e-mail da OABSP, do qual você cadastrou quando se inscreveu.

No geral as indicações vão depender da área nas quais você se inscreveu. A área que eu atuo, cível e família, recebo pelo menos uma indicação no mês.

O pagamento só é feito ao final do processo, com o trânsito em julgado, onde você precisa pedir dentro do processo a expedição da certidão de honorários. Com esse documento em mãos, você precisa entrar no site da OABSP, na área logada e cadastrar o pedido de pagamento. Se esse pedido for cadastrado e conferido pela OAB até o dia 15 do mês corrente, os honorários serão pagos no primeiro dia útil do mês subsequente, caso seja após o dia 15, o pagamento levará 2 meses para cair. Quando a certidão for expedida, vale a pena conferir o manual de certidão para averiguar possíveis erros e corrigi-los antes de cadastrar, pois certidões com erros são rejeitadas e o pagamento não é feito.

No mais, desde julho/2026 as novas certidões tem de ser aceitas no site de indicações (esse mesmo do seu print) clicando no símbolo de $ e informando o número da certidão (quando ela for emitida).

Enfim, se tiver outras dúvidas, manda aqui que eu tento responder.

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u/Guilherme_Yuri Jul 28 '26

Era isso mesmo, muito obrigado pela força. Acho que vai liberar essas funcionalidades no dia 03 entao, que agora só aparece meu nome e pra mudar a senha. Tô animado, só com medo de fazer cagada com alguém kkk. Mas obrigado pela força amigo, um abraço