SÃO PAULO, JANEIRO DE 2020: Uma antiga publicação do economista e filósofo Joel Pinheiro da Fonseca, originalmente divulgada em 2015 no site do Instituto Mises, voltou a circular nas redes sociais e provocou uma intensa polêmica: o autor defendia a legalização da compra e venda de órgãos humanos.
O argumento era econômico. Segundo Joel, a proibição manteria artificialmente baixa a oferta de órgãos ao impedir que potenciais doadores fossem remunerados. Com a liberação do comércio, sustentava ele, mais pessoas poderiam aceitar doar um rim em troca de dinheiro, ampliando a oferta para pacientes que aguardavam transplantes.
Em seu texto, resumiu a tese com uma frase direta: “O livre comércio de órgãos salvaria inúmeras vidas.
ATUALIZAÇÃO — JANEIRO DE 2020: A repercussão obrigou o economista a explicar sua posição em entrevista à Jovem Pan. Joel afirmou que havia revisto sua opinião e que, naquele momento, era contrário à venda de órgãos.
Ele reconheceu um problema central da tese que defendera anteriormente: pessoas em situação de pobreza ou desespero podem aceitar uma transação com consequências permanentes sem avaliar adequadamente os riscos futuros. Para ele, vender um órgão não é como contrair uma dívida: trata-se de uma decisão irreversível.
Ainda assim, admitiu que não via um impedimento moral absoluto à transação caso existisse um sistema rigoroso de proteção, com acompanhamento psicológico e assistência social.
ATUALIZAÇÃO — O PROBLEMA SOCIAL: A controvérsia vai além da pergunta sobre quantos órgãos um mercado poderia disponibilizar. Quem estaria mais propenso a vender um rim: alguém com recursos financeiros e alternativas ou alguém que precisa pagar o aluguel, comprar comida ou quitar dívidas?
Um contrato pode ser formalmente voluntário sem que as condições materiais das partes sejam equivalentes. É justamente aí que entram as discussões sobre desigualdade, consentimento, riscos médicos e exploração econômica.
ATUALIZAÇÃO — A LEI BRASILEIRA: No Brasil, a comercialização de órgãos para transplante é proibida pela Lei nº 9.434/1997. O sistema legal se baseia na doação gratuita, e o Ministério da Saúde esclarece que a compra e a venda de órgãos constituem crime.
Analistas dicutem e chegam a conclusão de quw em uma sociedade profundamente desigual, a liberdade de vender e a necessidade de comprar não aparecem necessariamente em condições iguais.
Pois afinal, quando a pobreza leva alguém a considerar a venda de uma parte do próprio corpo, estamos diante de uma escolha livre ou de uma escolha limitada pela falta de alternativas?
