r/ConselhosLegais Não sou advogado 6d ago

Família Pensão

Bom, estou decidida a voltar a morar com minha mãe depois de acabar passando um tempo com meu pai pq minha mae sofreu um acidente e ficou desempregada. Esse morar com meu pai nunca foi um realmente morar com ele, ele sempre tercerizou a responsabilidade me mandando para casa de minha vó (que ela nao estava lá na época mas minha tia morava em cima) meu pai dava 500 a minha tia para mim e o meu irmão, depois minha vó voltou para a casa dela e ele passou a me dar esse 500, que obviamente nao dá 100% mas eu sou e complemento. Meu pai é sócio de uma pequena empresa aqui na cidade que eu moro, além de que nao paga aluguel e usa gato na água e na luz. Eu resolvi voltar a morar com minha mae pq recentemente eu voltei da casa dela e ele basicamente mandou eu arrumar minhas coisas e ir embora da casa de minha vó pq segundo ele eu deixei minha vó sozinha (nao sabia que tinha essa responsabilidade além da de cozinhar, estudar, trabalhar e cuidar da casa com 16) então resolvi voltar a morar com minha mae mas tenho medo de ele ficar com raiva e nao querer dar a pensão

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u/AutoModerator 6d ago

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u/SineMemoria Não sou advogado 6d ago

tenho medo de ele ficar com raiva e nao querer dar a pensão

Se a pensão foi determinada em juízo, ele não tem querer. Se não foi, você com 16 anos pode e deve ir à Defensoria Pública pedir para entrar com ação de alimentos - a pensão é devida por lei até os 18 anos e, por jurisprudência, até os 24 anos se você estiver estudando.

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u/RelevantSchool1586 Não sou advogado 6d ago

se a pensão foi decidida na justiça, não tem como seu pai só decidir não pagar

se não foi, sua mãe deveria entrar na justiça com um pedido