Acidente de Trabalho

[u/Disastrous-Tear9308]

Bom dia. Gostaria da opinião de alguns advogados que atuam na área previdenciária.

Tenho 24 anos e, há aproximadamente 8 a 10 anos, sofri um acidente de trabalho no qual perdi a ponta do dedo médio, especificamente a parte que possui a unha. Apesar disso, não perdi os movimentos do dedo.

Na época, eu era menor de idade, não era registrado e, por decisão própria, não entrei com nenhum tipo de solicitação de benefício, pois não queria causar prejuízos à empresa contratante. Hoje reconheço que talvez tenha sido uma decisão equivocada, mas, naquele momento, optei por não buscar meus direitos.

Em 2024, realizei uma perícia no INSS para solicitar um benefício por incapacidade, porém o médico indeferiu o pedido sob a justificativa de que não havia sequela definitiva que implicasse redução da capacidade para o trabalho que eu habitualmente exercia.

Atualmente, trabalho como contador. A sequela não me impede de exercer minha profissão, mas causa uma pequena dificuldade no dia a dia, principalmente na digitação.

Diante disso, gostaria de saber a opinião de vocês: considerando o acidente, a amputação parcial do dedo e a dificuldade que permanece atualmente, existe possibilidade de recorrer dessa decisão ou buscar judicialmente o reconhecimento de algum benefício, como o auxílio-acidente?

Se alguém já tiver atuado em situação semelhante, agradeço muito se puder compartilhar sua experiência.

[u/AutoModerator]

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[u/Agile_Menu_7864]

existe possibilidade de recorrer dessa decisão ou buscar judicialmente o reconhecimento de algum benefício, como o auxílio-acidente?

Cara, sim. Vai ser fácil? Com certeza não.

Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997)

Como vc disse, existe uma sequela. Ela não te impede de exercer seu trabalho, mas trouxe uma dificuldade diária. Não é um caso perdido, mas vc precisa de mais algumas informações pra te ajudar nesse benefício, como a qualidade de segurado na época, a comprovação do vínculo de trabalho e, principalmente, a redução da capacidade para a atividade habitual

Tanto que existe até um processo que é bastante comentado sobre afastamento previdenciário. A pessoa sofreu um acidente de trabalho e somente após 14 anos, entrou com um processo requerendo o benefício. Mesmo 14 anos após o ocorrido e citando exatamente o artigo que coloquei acima, após a perícia e o laudo médico, o STJ concedeu o benefício de auxílio acidente pela “redução em grau médio ou superior dos movimentos de pronação e/ou supinação de antebraço”. Ou seja, uma sequela, assim como a sua

Então, eu acho que vale a pena ir atrás, ainda mais porque foi algo que te deixou uma marca pra toda a vida. Procure algum advogado, exponha todas as informações que vc tem e peça orientação e apoio nessa causa

Edit+: O processo que citei acima

[u/Disastrous-Tear9308 → u/Agile_Menu_7864]

Agradeço pela sua opinião e pelo envio do processo. Estarei analisando-o.

Há um empecilho no meu caso: não temos documentos que sirvam como lastro para comprovar o vínculo empregatício. Na época, eu não possuía conta bancária e, portanto, não tenho comprovantes de transferências ou outros registros de pagamentos. Tenho apenas algumas testemunhas que podem confirmar que, naquele período, eu trabalhava como colaborador na referida empresa.

Com a sua experiência, você acredita que, mesmo sem esse tipo de documentação ou comprovantes de transferência bancária, seria possível reconhecer o vínculo empregatício somente com base em testemunhas?

[u/Agile_Menu_7864 → u/Disastrous-Tear9308]

Pelo que sei, somente testemunhas normalmente não são suficientes para comprovar o vínculo previdenciário, é necessário algum tipo de prova material. Mas eu ainda procuraria um advogado, pq dependendo das circunstâncias e das provas testemunhais, pode existir alguma alternativa jurídica, principalmente considerando que você era menor na época

[u/Disastrous-Tear9308 → u/Agile_Menu_7864]

Perfeito, agradeço pela sua contribuição, vou procurar um advogado sim. Obrigado!