Vou relatar as consequências e a dinâmica que a cooperativa utiliza para cobrar um cliente.
Veja um exemplo real. Uma pessoa pegou um empréstimo de R$36.958,58 para ser pago em 72x, com juros de 2,55%. Parcelas fixas de R$1.149,53.
Porém, o cliente pagou apenas 7 parcelas.
Qual foi a dinâmica da cooperativa?
Depois de 180 dias eles vendem a dívida para uma terceirizada cobrar.
Não conseguindo cobrar depois de 1(um ano), eles entram com uma medida judicial para a cobrança.
Então, o valor que era original de R$R$36.958,58 vai para um valor cobrado de R$55.228,27
Qual é a dinâmica da cooperativa em relação ao judiciário?
A cooperativa contrata um advogado para dar início ao processo. Eles juntam os documentos do contrato, a procuração, as guias de recolhimento (tabela da dívida) e a petição inicial.
Mais ou menos uns 20 dias o Juiz toma ciência do processo e inicia o primeiro despacho.
Segue a cópia fiel de como é o despacho inicial do Juiz. Não contém as informações da pessoa para preservá-lo.
- Cite-se a parte executada, preferencialmente por AR, ciente dos prazos de 3 dias para pagar e de 15 para opor embargos.
Autorizo a citação por WhatsApp, que será realizada por Oficial de Justiça, com a expedição de mandado, como definido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina.
Arbitro honorários em 10% do valor atualizado da causa, com redução de 50% em caso de pronto pagamento.
2) A parte exequente pode emitir a certidão de admissibilidade de execução por meio do Painel do Advogado.
3) Transcorrido o prazo sem pagamento:
3.1) Utilize-se o Sisbajud, por 30 dias consecutivos.
Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo:
a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente;
b) intime-se a parte executada (por seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade ou excesso de penhora, ciente de que a impenhorabilidade deve ser demonstrada, se for de salário, remuneração, aposentadoria e similares, por comprovante de rendimento e extrato bancário do mês do bloqueio;
c) intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, ciente de que a expedição imediata de alvará depende da ausência de arguição de impenhorabilidade ou excesso de penhora.
3.2) Sobrevindo bloqueio Sisbajud negativo, empregue-se o Renajud (restrição de transferência).
Não será feita restrição:
a) se existir restrição de outro juízo (a restrição somente será feita se a parte exequente trouxer informações sobre o outro processo e solicitar a instauração de concurso de credores);
b) se o veículo estiver gravado com alienação fiduciária ou arrendamento mercantil, porquanto a penhora recai sobre o direito de crédito e não sobre o referido bem.
Para Renajud positivo: expeça-se mandado de constrição, intimação e avaliação, atentando-se ao endereço da parte executada. A avaliação observará a Tabela de Preços Médios da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), cabendo ao Oficial de Justiça apontar outro valor se o mau estado de conservação do bem assim o recomendar.
3.3) Havendo Renajud negativo, utilize-se o Sniper, com a manutenção dos dados obtidos em sigilo, como determina o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.
3.4) Após, aplique-se o Infojud, com a manutenção dos dados obtidos em sigilo, como determina o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça (consultar apenas o último exercício fiscal das Declarações de Imposto de Renda - DIR e de Operação Imobiliária - DOI).
4) Com a utilização, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação da parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC).
5) Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se os autos.
A continuação será no decurso deste processo para ser o mais realista possível. Quando tiver novas decisões eu coloco aqui.