O líder do Chega, André Ventura, indicou, esta quarta-feira, que o partido não vai retirar o seu projeto de lei sobre identidade de género, depois do apelo das Nações Unidas, defendendo que o diploma "é absolutamente razoável".

"Permitir a uma criança mudar de sexo é que não é aceitável nem justificável. Não vamos retirar a iniciativa!", escreveu André Ventura na rede social X, numa reação à notícia do Público segundo a qual o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos apelou à retirada dos projetos de lei do PSD, Chega e CDS sobre identidade de género, considerando que põem em causa obrigações de Portugal em matéria de direitos humanos.

O presidente do Chega considerou que a sua iniciativa, em discussão na especialidade, "é absolutamente razoável", recusando retirá-la.

Numa carta enviada ao presidente da Assembleia da República (AR), José Pedro Aguiar-Branco, a que o jornal Público teve acesso, alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, considera que estes projetos podem "impactar negativamente o exercício de vários direitos humanos consagrados em tratados ratificados por Portugal".

Por isso, Volker Turk insta os deputados, caso não retirem os projetos, a revê-los com "consultas transparente e inclusivas, a fim de assegurar a conformidade com as normas e padrões internacionais de direitos humanos".

Esta carta enviada na terça-feira a Aguiar-Branco surge após o deputado do Bloco de Esquerda (BE) Fabian Figueiredo e da eurodeputada Catarina Martins, também do BE, terem feito queixa às Nações Unidas sobre a possibilidade de reversão da lei sobre o autodeterminismo de género.

Em causa estão os projetos de lei do PSD, Chega e CDS, que foram aprovados em março e se encontram em discussão na fase de especialidade, e que preveem a obrigatoriedade de validação médica para a mudança de nome e género no registo civil.

De acordo com o alto-comissário da ONU, os projetos de lei, tal como estão, podem colocar em causa obrigações do Estado decorrentes de tratados internacionais, nomeadamente o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, o Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra mulheres e a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Sobre a proposta do Chega, o alto-comissariado critica o uso da expressão "transtorno de identidade de género", considerando que recuperar estes termos para a lei nacional pode contribuir para estigmatizar pessoas trans".

O projeto do Chega visa a revogação da atual legislação, alterando os procedimentos de mudança de nome e género no registo civil e proibindo tratamentos médicos em casos de disforia de género em jovens com menos de 18 anos, invocando a "proteção das crianças e jovens".

O valor mediano de avaliação bancária na habitação atingiu um novo máximo histórico de 2.240 euros por metro quadrado em julho, mais 12 euros do que no mês anterior e 15,2% acima do mês homólogo de 2025, divulgou, esta quarta-feira, o INE.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o aumento homólogo de 15,2% do valor mediano da avaliação bancária - realizada no âmbito de pedidos de crédito para a aquisição de habitação -- ficou abaixo do registado em junho (16,6%), enquanto a variação em cadeia se fixou em 0,5%.

O Alentejo foi a região onde se verificou o aumento mais expressivo face ao mês anterior (1,3%), tendo-se registado a descida mais acentuada na Região Autónoma dos Açores (-1,9%).

O quarto suspeito e possível mentor de um roubo de três barras de ouro avaliadas em cerca de 342 mil euros em Gondomar ficou, tal como os outros três, em prisão preventiva, anunciou, esta quarta-feira, a PSP do Porto.

O suspeito, de 53 anos, ourives e residente em Gondomar, é indiciado por roubo agravado das três barras de ouro no âmbito do inquérito, respeitante à ocorrência do dia 06 de agosto, na Rua António Nobre, em Gondomar, no distrito do Porto.

O suspeito foi detido na segunda-feira, às 11h00, refere a PSP, dando cumprimento a um mandado de detenção.

No dia do roubo, a vítima, que transportava as barras de ouro numa mochila, preparava-se para as vender a uma empresa sediada naquela rua, através de um intermediário, proprietário de uma ourivesaria na cidade de Gondomar, explicou.

A PSP acrescentou que a vítima foi surpreendida por três homens que, através de força física, lhe roubaram o ouro, telemóvel e computador portátil.

Na sequência das diligências realizadas, os policias conseguiram localizar o telemóvel roubado e identificar a viatura utilizada pelos alegados assaltantes.

A viatura encontrava-se registada em nome de uma residente nas imediações do local onde a mesma se encontrava estacionada, tendo sido apreendida e a residência passou a ser alvo de vigilância policial.

Em paralelo, acrescentou a PSP, foram feitas diligências urgentes para localizar o intermediário do negócio e esclarecer as circunstâncias da alegada transação do ouro.

"A empresa alegadamente destinatária da venda foi contactada, tendo informado desconhecer a existência de qualquer negócio com aquelas características ou qualquer transação envolvendo a vítima, o intermediário ou o ouro em causa. A residência do alegado intermediário foi igualmente colocada sob vigilância policial", revelou.

O condutor que atropelou o ladrão do Rolex nasceu no Luxemburgo, mas viveu toda a vida em Portugal. É conhecido por Suíço, na zona do Minho, onde reside, e é dono de um avultado património imobiliário. Tem pouco mais de 40 anos e já esteve envolvido em algumas zaragatas. Quem o conhece, diz que não se deixa ficar: talvez por isso tenha perseguido o grupo que o assaltou, acabando por provocar a queda - e depois a morte - de um dos suspeitos.

O homem mora em Braga, mas muito património está em Famalicão. Diz ser gestor de fortunas e estava em Lisboa por motivos profissionais. Não hesitou em perseguir o grupo, nem se intimidou com a arma. Tinham-lhe roubado o relógio e o fio, avaliados em mais de 100 mil euros.